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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 17:03

Justiça mantém prisão de autuado por violência doméstica e porte ilegal de arma

pela autoridade policial não apresentou qualquer ilegalidade, encontrando-se formal e materialmente em
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:29

Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe fornecimento da substância fosfoetalonamina

que não se trata de medicamento –, não possui o necessário registro perante a autoridade sanitária
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:15

Reconhecida justa causa de empregado da Trifil que indicava a interessados colegas que vendiam lingerie furtada

justa causa disse, em depoimento a autoridade policial, que sabia quem praticava o crime e indicava
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:28

Mandado de Segurança. Financiamento. Estudante. FIES

No caso, a impetrante não indicou qual o ato de efeitos concretos da autoridade impetrada teria
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 17:00

Escolha do rito do processo cabe à parte e não ao juiz

, por estar a autoridade retirando da parte exequente o direito de, livremente, escolher o rito que
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:45

Mágoa por multa de trânsito não dá suporte a indenização por dano moral

via, buzinou. Acabou multado por desobediência a ordem de autoridade
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:24

Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega

preventiva, solicitada por autoridade policial. A magistrada também determinou a citação do
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Paciente sofre coação devido à "manutenção de sua prisão por ocasião do julgamento do recurso de apelo interposto pela defesa".

sustação dos efeitos da prisão cautelar imposta no primeiro grau de jurisdição e mantida pelo acórdão proferido pela autoridade coatora".
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão. Impossibilidade de os réus apelarem em liberdade.

autoridade coatora o juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Ameaça. Lei Maria da Penha. Aplicação de medida protetiva de urgência. Descumprimento. Reiteração na prática do delito.

de Nazir Massud, apontando como autoridade coatora o juiz de direito da vara do juizado da
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Extinção da punibilidade pelo transcurso do prazo decadencial. Representação extemporânea.

As declarações da vítima e de seu representante legal perante a autoridade policial e em juízo, bem
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:58

BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista

isenção técnica e independência profissional, seja como advogado empregado, seja como profissional
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:34

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

um segundo na instância administrativa imediatamente superior –, pois, primeiramente, a autoridade
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:28

Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena

Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela autoridade sanitária, a Previdência Social não
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 14:11

Derrida na interpretação jurídica

fundamento místico da autoridade e, dedicou-se a problematização do direito e da justiça a partir da
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 14:18

Condução coercitiva: instituto legal ou abusivo?

ofendido ou da testemunha, desde que estes, quando notificados, deixem de comparecer à presença da autoridade sem motivo justo.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 17:02

Governo adia entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados

. A lei dispõe ainda de punições para eventuais descuidos e também fala de uma autoridade nacional para fiscalização.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:48

Sexta Turma entende que apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa

ônibus e, quando interrogado pela autoridade policial, assinou o documento em que prestou declarações
Array Publicado em 2015-06-26T14:49:34+00:00

Órgão proposto por Renan terá missão de identificar excessos na política fiscal

Modelo adotado em vários países pelo mundo, a Autoridade Fiscal Independente (AFI), prevista na

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 20450

pela autoridade policial não apresentou qualquer ilegalidade, encontrando-se formal e materialmente em

que não se trata de medicamento –, não possui o necessário registro perante a autoridade sanitária

justa causa disse, em depoimento a autoridade policial, que sabia quem praticava o crime e indicava

No caso, a impetrante não indicou qual o ato de efeitos concretos da autoridade impetrada teria

, por estar a autoridade retirando da parte exequente o direito de, livremente, escolher o rito que

via, buzinou. Acabou multado por desobediência a ordem de autoridade

preventiva, solicitada por autoridade policial. A magistrada também determinou a citação do

sustação dos efeitos da prisão cautelar imposta no primeiro grau de jurisdição e mantida pelo acórdão proferido pela autoridade coatora".

autoridade coatora o juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado.

de Nazir Massud, apontando como autoridade coatora o juiz de direito da vara do juizado da

As declarações da vítima e de seu representante legal perante a autoridade policial e em juízo, bem

isenção técnica e independência profissional, seja como advogado empregado, seja como profissional

um segundo na instância administrativa imediatamente superior –, pois, primeiramente, a autoridade

Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela autoridade sanitária, a Previdência Social não

fundamento místico da autoridade e, dedicou-se a problematização do direito e da justiça a partir da

ofendido ou da testemunha, desde que estes, quando notificados, deixem de comparecer à presença da autoridade sem motivo justo.

. A lei dispõe ainda de punições para eventuais descuidos e também fala de uma autoridade nacional para fiscalização.

ônibus e, quando interrogado pela autoridade policial, assinou o documento em que prestou declarações

Modelo adotado em vários países pelo mundo, a Autoridade Fiscal Independente (AFI), prevista na

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